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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 13:08
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:20
Suspensa decisão que parcelava dívida fiscal
STJ nega pedido de parcelamento da Fazenda referente ao débito fiscal de R$ 270 milhões
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:08
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 20:44
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:50
Turma mantém condenação do Detran-DF por clonagem de CNH
O condutor receberá R$ 7 mil, a título de indenização pelos danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2014 - 16:10
Cidadã será indenizada por erro na expedição da CNH
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Projeto permite que maior de 16 anos tire CNH
Projeto permite a concessão de CNH desde que o responsável legal se comprometa com as atitudes do condutor
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 19:10
Detran é condenado a entregar CNH solicitada há dois anos
de habilitação. Detran tem dez dias para entregar a CNH ao cidadão
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 12:51
Condenados por falsificar e usar CNH são absolvidos
"...faz-se necessária a absolvição dos apelantes, pois a falsificação grosseira não ofende a fé pública e torna atípicos tanto a falsificação do documento público, como o uso?, concluiu o relator
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:46
Justiça condena tratorista por uso de CNH falsa
Interrogado em Juízo, o acusado confessou ter apresentado à polícia documento que obteve de um desconhecido pelo preço de R$ 720 sem a realização de exame médico, teórico ou ainda qualquer aula em auto-escola
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:39
Motorista pode renovar CNH enquanto não for julgado recurso
?Dou provimento ao recurso do impetrante para determinar a renovação de sua carteira de habilitação, observando que ela pode ser recolhida em caso de decisão desfavorável em sede de recurso administrativo?, concluiu o ministro
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:40
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:06
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:08
Renovar CNH a partir de hoje exige dois cursos
Os motoristas que forem renovar a carteira de nacional de habilitação terão de fazer, a partir de hoje, um curso teórico de direção defensiva e primeiros socorros.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:00
Suspensa medida imposta pelo PROCON à Sky
A empresa alegou que, embora tenha prestado os esclarecimentos solicitados, o PROCON aplicou medida cautelar antes de se encerrar o processo administrativo em andamento
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:20
Suspensa licitação do transporte coletivo de Natal
Juiz determinou a suspensão pelo prazo de 90 dias da execução de uma sentença e do edital de licitação, o qual se encontra sob apreciação da Câmara Municipal de Natal
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:30
Audiência pública em Belo Monte é suspensa
Justiça Federal definiu suspensão da audiência, marcada para segunda-feira (15) porque o canteiro de obras ainda está ocupado
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 13:00
Suspensa liminar que permite concessão da Sanecap
O magistrado considerou que o procurador do município, como pessoa física, não tem legitimidade para recorrer da decisão liminar proferida em mandado de segurança que suspendera a realização da licitação regida pelo Edital de Concorrência Pública nº 14/2011
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:22
Hotel indenizará homem que recebeu multa por infração de manobrista
Carro era da empresa e o homem foi punido com sete pontos na CNH pela infração considerada gravíssima.